𝐌𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐎𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 (𝐆𝐀𝐎) 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟒 em Cabo Verde.

O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) 2024 realizou a sua primeira missão anual na Cidade da Praia, entre 17 e 24 de junho de 2024. A Direção-Geral do Emprego participou na iniciativa representada pelo Diretor-Geral, Danilson Borges, num sinal da centralidade que o tema do emprego assume na relação de Cabo Verde com os seus parceiros internacionais de desenvolvimento.

O que é o GAO

O Grupo de Apoio Orçamental é um mecanismo de coordenação entre o Governo cabo-verdiano e os seus principais financiadores internacionais. A sua função é articular o apoio financeiro — sob a forma de subvenções e empréstimos ao Orçamento do Estado — com assistência técnica direccionada a áreas estratégicas para o desenvolvimento.

A missão de 2024 foi co-presidida pelo Governo e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), numa modalidade que sublinha a dimensão regional africana do apoio. O acto de encerramento decorreu a 24 de junho no Ministério das Finanças e Fomento Empresarial.

Porque é relevante para o sector do emprego

Boa parte das medidas activas de emprego em curso em Cabo Verde — programas de estágios, formação profissional, apoio ao auto-emprego — são financiadas, total ou parcialmente, através de linhas geridas no quadro do apoio orçamental. Isto inclui recursos do BAD, da Cooperação Luxemburguesa, da União Europeia, do Banco Mundial e de outras instituições parceiras.

A participação da DGE na missão permitiu:

• Prestar contas sobre a execução de programas financiados pelos parceiros (taxas de inserção, número de beneficiários, impacto);
• Apresentar prioridades para o ciclo seguinte de apoio, designadamente a digitalização do sector e o reforço dos Centros de Excelência em formação;
• Articular a agenda cabo-verdiana de emprego digno com os indicadores globais do BAD em matéria de capital humano.

O resultado operacional destas missões é, tipicamente, um entendimento sobre os valores e condições do apoio orçamental para o ano seguinte, bem como um conjunto de reformas consensualizadas que o Governo se compromete a executar em contrapartida.