Cooperação luxemburguesa vai disponibilizar, ainda este ano, 5,2 milhões de euros para o eixo emprego e empregabilidade do Programa Indicativo de Cooperação “Desenvolvimento-Clima-Energia” Cabo Verde – Luxemburgo (2021-2025).

O Grão-Ducado do Luxemburgo anunciou a mobilização de 5,2 milhões de euros para o eixo Emprego e Empregabilidade do Programa Indicativo de Cooperação 'Desenvolvimento-Clima-Energia' Cabo Verde — Luxemburgo (2021-2025), no exercício de 2024. A informação foi prestada pelo Dr. Thomas Barbancey, Encarregado de Negócios da Embaixada do Luxemburgo em Cabo Verde, num acto institucional conjunto com a Direção-Geral do Emprego.

Uma filosofia de execução: delegar aos nacionais

O aspecto mais estruturante do anúncio não é apenas o montante — embora 5,2 milhões de euros sejam expressivos para um orçamento sectorial em Cabo Verde. É a filosofia de execução: dos 5,2 milhões, 4,5 milhões serão inteiramente administrados pelas entidades nacionais. Ou seja, pela Direção-Geral do Emprego, pelo IEFP, pelo Fundo de Promoção do Emprego e pela Direção-Geral da Inclusão.

Esta abordagem — conhecida como 'execução delegada' ou 'apoio orçamental sectorial' — representa uma mudança na forma como a cooperação internacional opera em Cabo Verde. Em vez de a parceira estrangeira executar directamente os projectos (modelo histórico, frequentemente criticado por criar dependência), os recursos são entregues às instituições nacionais, reforçando a sua capacidade e autonomia.

O que vai ser financiado

O envelope destina-se ao Programa de Reforço de Capacidades no sector emprego-formação, cobrindo domínios como:

• Modernização dos Centros de Emprego e Formação Profissional (CEFP);
• Actualização de currículos e equipamentos de formação;
• Reforço institucional da DGE e do IEFP;
• Programas de inclusão profissional para grupos vulneráveis;
• Digitalização dos serviços (que viria a materializar-se no projecto Devtrust).

Contexto bilateral

A cooperação Cabo Verde — Luxemburgo é uma das mais antigas e consistentes de que Cabo Verde beneficia. O sector emprego-formação é uma prioridade reafirmada em cada ciclo do Programa Indicativo, o que assegura continuidade e previsibilidade para investimentos de médio prazo — factor essencial em reformas estruturais como as que estão em curso.